Eleições, pontos nos iiii
"Com as baionetas, Senhor, pode fazer-se tudo, excepto uma coisa: sentarmo-nos em cima delas. Ora mandar não é o gesto de arrebatar o poder, mas sim o seu tranquilo exercício. Em suma, Senhor, mandar é sentarmo-nos. E Estado, em definitivo, é estado da opinião pública" [Talleyrand]
Vivemos num tempo de agitação. Na sua expressão mais simples, a realidade destas semanas tem sido uma extenuante reinvenção de práticas conflituais entre os vários clientes do poder do Estado, num melting-pot argumentativo assombroso, quase sempre impulsionado pela fantasia. Os vários intervenientes, escarranchados nas páginas dos jornais e alapados nas cadeiras das TV's, agitam a "constituição ideal" que deixa por golpe de mágica de ser uma matriz puramente ideológica, para tornar-se o receituário onde o direito conduz à decisão, com a luta política ausente. Eis, pois, a constituição para todo-o-serviço que o ditoso cidadão deve perfilhar.
Quer isto dizer, que o construído das alegações político-jurídicas nada teve de encantamento e de sedutor. Pelo contrário. Ocultando-se que é a luta política que determina o direito e não o inverso; exaltando-se a "legitimidade eleitoral" sem referências aos limites sociológicos do direito e como tal, caindo-se na armadilha da submissão ao poder político (supostamente) dominante; confundindo-se, deliberadamente, legalidade e legitimidade, excepção e norma, democracia representativa e democracia directa; escondendo-se que é "ao soberano quem decide do estado de excepção" (C. Schmitt) e não eles que configuram o "soberano" - o alarido de tais especiosas luminárias reveste-se, afinal, de simplórias obsequiosidades a amigos e companheiros, aliás como manda a tradição. Na verdade "é uma grande loucura querer ser sábio sozinho" [La Rochefoucauld].
No entanto existe o óbvio, o incontornável: de que forma os cidadãos podem avaliar o desempenho destes dois anos de governação, da equipa que irá cessar funções, a não ser por eleições? Há outra maneira? Não! E o Senhor Presidente da República irá demonstrá-lo. E os cidadãos, evidentemente.
