Da Educação ou os pecadilhos de David Justino
"A seus pés, sentados, os dois rapazes sorriam perplexos, cépticos, contrariados, irritados por tanta ideia, tanto pensamento, tanta informação, tanta coisa que nada lhes dizia" [Jorge de Sena, in Andanças do Demónio]
O texto, sumário e pretensamente recenseador, de David Justino sobre o "inventário" de fim de exercício da governação à frente do Ministério da Educação, para além da multivariedade de leituras que o debate necessariamente sugere, estabelece confusões, ambiguidades e perplexidades várias, que no invés de serem noviciadas enunciam a repetida pragmática situacionista dos que se movem nas malhas do sistema e do seu discurso. Ao conjunto de problemas que envolvem estruturas, pessoas, práticas e relações, que o território escolar configura e que a cultura de massas há muito desestabilizou, David Justino, deixando de lado tais sequelas porque, presume-se, sociologicamente inúteis, inscreve um exercício intelectual onde é visível a aproximação insuspeita entre objectivos educacionais e a política económica. Daí que o desassossego educativo, as práticas instrutivas ministeriais e a catástrofe das várias luminosas reformas educativas, só sejam explicitadas a partir de um velho/novo economicismo na tutela do Estado, um verdadeiro oásis do economicus, evidentemente sob a domesticação dos burocratas da política.
A situação é esta. Ao estabelecer um paralelismo entre os métodos de reorganização do Sistema Educativo e o sistema industrial pós-moderno, os novos desafios de David Justino assumem uma necessária reestruturação do sistema de ensino de modo a acompanhar a relação funcional entre a Escola e o processo produtivo, e portanto com recurso a modernas teorias de gestão empresarial, aplicação da teoria e prática do management, projecção de critérios de máxima racionalidade, planificação da gestão e avaliação do processo educativo. A performatividade escolar assim entendida caminhará, necessariamente no futuro, para uma separação entre direcção e gestão escolar, ultríssima panaceia para a solução dos problemas educativos.
Ao considerar-se tal paradigma, a Escola é tomada como uma qualquer organização formal sem "construído cultural" e na qual os vários clientes escolares cooperam com inteira liberdade, mantendo-se ao mesmo tempo como agentes livres. E à gestão diária das relações escolares na lógica empresarial menospreza-se competências científicas e pedagógicas, sociais, culturais e afectivas. Suprema ilusão.
Por recato, David Justino, não impõe a figura do reitor (como Bénard da Costa sugere), aparentemente supondo que o órgão não faz a função. Mas nunca fiando. É que, de facto, a organização escolar, sendo uma "realidade que organiza", estrutura-se a partir de regras formais, não formais e informais, possuindo uma cultura e identidade própria, o que sugere a inscrição de práticas e jogos comunicacionais entre os seus clientes, em estruturas democráticas. Assim, o curriculum, os conteúdos programáticos, os métodos de ensino, a avaliação de alunos e docentes, a aceitabilidade de regras impostas à comunidade, o controlo disciplinar de alunos e professores, para além do repensar da linha orientadora em cada ciclo de ensino e da consagração da autonomia escolar, são referências fundamentais ou tópicos de reflexão e acção urgentes. Manifestamente David Justino entende que tais conceitos são meros estereótipos comuns, sem qualquer fundamentação ou linha conceptual credível. É é pena que assim seja.
