segunda-feira, 21 de abril de 2008


Leilão de Livros, Manuscritos e Obra Gráfica - 22 e 23 de Abril

A novíssima Leiloeira "Renascimento" põe à venda – amanhã dia 23 de Abril, seguindo dia 24 – um estimadíssimo rol de livros, manuscritos e obras gráficas, de invulgar e rara oportunidade para bibliómanos. Do Catálogo, elaborado por José F. Vicente e que é composto por importantíssimos peças literárias, destacam-se um conjunto apreciável de revistas literárias e obras únicas (e raras) de quase todos os maiores e mais admirados escritores e poetas lusos.

Esta invulgar colecção que vai à praça – na rua Agostinho Lourenço (ao Areeiro), nº 20, pelas 21.30 horas -, pela sua riqueza literária, marca o aparecimento desta nova leiloeira e traz a felicidade dos amantes dos livros e obras raras.

A não perder. Ver Catálogo aqui.

Uma entrevista lamentável

O inefável António Ribeiro Ferreira [ARF], desocupado da lide informativa, entendeu apadrinhar uma entrevista zelosa à senhora Ministra da Educação. O sr. ARF deu à luz um conjunto de disparates, com o conúbio de Maria Lurdes Rodrigues [MLR], sobre o sistema educativo, a organização escolar e o trabalho de professores e alunos, inenarrável. A declaração de interesses final do senhor jornalista é elucidativa. Sem o mínimo estudo, instrução e percepção sobre o assunto, o sr. ARF faz mau jornalismo, como quase todos os que se metem nessa aventura de opinar sobre a educação e o ensino – e são já muitos, desde os putativos comentadores dos jornalecos indígenas àqueles que, largamente, militam fantasiosamente na blogosfera.

Cuida o sr. ARF, e cuidam todos os comentadores que tricotam admiráveis prosas sobre o ensino, que os professores são meros funcionários administrativos - seres desprezáveis e de vida fácil – sem labor profissional, cultural ou intelectual. Cuida o sr. ARF, e cuidam todos os comentadores de testada altiva, que os cursos e diplomas que os professores (orgulhosamente) exibem e nos diversos ramos do saber, não lhes servem para nada. E que qualquer ARF ou ministra da educação podem soluçar, jubilosamente, autorizadas apreciações sobre a docência, o ensino e a educação pública, sem nenhum contraditório. Cuida o sr. ARF, e cuidam todos os comentadores investidos de idiotas toleimas, que os professores são meros papagaios transmissores/reprodutores do conhecimento cientifico, sem discurso, exercício e acção pedagógica visível e que, na sua natureza educacional, só debitam aquilo que (presumidamente) na folclorização das faculdades aprenderam. E que qualquer ARF ou ministra da educação podem, em piramidal discursata e em aleluias de ruído gratuito, passar atestados de imbecilidade a docentes, que ao longo da sua profissão têm feito inúmeros (e, por vezes, inenarráveis) investimentos culturais, formativos e pedagógicos, conforme a tutela e a administração escolar muda de humores. Cuida o sr. ARF, e cuidam todos os ofegantes comentadores afectados pela "inteligência" ministerial, que o debate e o conflito que reina e persiste no ensino público e na educação não vai deixar sequelas insanáveis entre docentes (ofendidos e injuriados que estão a ser) e os seus grosseiros detractores. Cuidam – caso curioso -, mas enganam-se!

Da lamentável entrevista ficam aqui, apenas, duas singelas questões, que persistem no enrodilhar da argumentação ministerial. Dado o alvoroço revelado na entrevista e pela montra das adulterações feitas no que se disse, não tínhamos, nem espaço nem paciência para mais. Sobre a funcionalização da função docente e a verticalização da sua carreira, mecanicamente e abusivamente tomada de experiências teóricas de outras profissões e a que a professora MLR denomina, com imensa graça sociológica, de novo "paradigma", falaremos um dia.

A primeira questão é simples: a senhora ministra da educação, na sua cegueira teórica, considera que via o desditoso antigo ECD, a progressão da carreira fornecia professores "mais experientes, mais graduados e melhor remunerados mas [que] isso não correspondia a nenhuma responsabilidade", mas ao mesmo tempo no seu novo e santificado ECD coloca, justamente, tais docentes como professores-titulares, ao abrigo do que prosaicamente denomina "meritocracia", num concurso duvidoso e insano. Estamos conversados!

A segunda questão é tão simples como curiosa: a senhora ministra da educação entende (não por experiência própria, como se sabe) que as "nossas escolas tinham um défice dessa responsabilização individual, dessa exigência de trabalho de equipa" e assegura que com a nova organização da administração escolar, com a nova avaliação dos docentes, tal facto é superado. Ora está provado que o que existia, de facto, nas escolas era um trabalho colectivo e em equipa. Do processo ensino-aprendizagem, com as planificações feitas em grupo curricular e validadas em sede de Conselho Pedagógico, até ao trabalho na chamada Escola Cultural e/ou informal, era visível o esforço em equipa dos docentes. Evidentemente que a professora MLR desconhece o que é um projecto educativo, a dimensão organizativa da escola e a construção de uma escola democrática. Não era do seu tempo tais modernices. E que agora pense, com o processo avaliativo (e competitivo) que defende e face ao maior caos curricular que aprontou nas Escolas, que o trabalho pedagógico em equipa sairá reforçado, só revela desconhecimento e falta de consideração pelos professores. De facto, é preciso ter atrevimento. Muito atrevimento!

segunda-feira, 14 de abril de 2008


O Tribunal Constitucional ou o limite do elogio

"Não é sisudo o juiz que tem jeito no que diz e não acerta no que faz" [popular]

O espírito de cobrança política que, em curiosos Plenários, os ilustres conselheiros do Tribunal Constitucional [T.C.] coligem, via apreciação de pedidos de inconstitucionalidade requeridos por grupos de indígenas, não granjeia boa estimação. Que o dr. Cavaco, ou o cérebro do dr. Vitorino, entendam, seguindo com os olhos a beca e o colar dos ilustríssimos conselheiros, que o Palácio Ratton não se deixa "envolver na espuma conjuntural da conflitualidade político-partidária", não só não é boa doutrina como carece de fundamento.

Conhecendo-se o Acórdão nº184/2008 do T.C., onde surge fundamentada a improcedência do pedido de inconstitucionalidade do artigo 46.º, nº3 do ECD, assim como as normas contidas nos artigos 10.º, nº8 e 15.º, do DL nº15/2007, e atendendo, em tese, que o chorado dos conselheiros do Palácio Ratton pode, se devidamente confrontado, estar conforme os preceitos que o direito autoriza, fica sempre a dúvida, por força da redacção dada e face aos vícios materiais aí existentes e não considerados, que a garantia de constitucionalidade observa o "jogo político" ou "direito de estratégias" do receituário constitucional. As curiosas, excessivas e disparatadas (re)interpretações dos doutos conselheiros sobre "meritocracia" ou "cultura de excelência e qualidade", como constam no Acórdão, parecem sair directamente da boca do sr. Sócrates, tal o meticuloso ânimo aí revelado pelos dignos pares.

Não está em causa a legitimidade (por indirecta que seja), nem (talvez) o "modus de escolha" dos conselheiros, mas tão só a ideia que o sentido normativo da Constituição está (como no caso acima referido) ausente, havendo lugar apenas às estratégias políticas dos diversos clientes.

De facto, são tão evidentes as violações dos princípios constitucionais da proporcionalidade (porque excessiva e desproporcionada face aos resultados assumidos) no que o caso diz respeito ao artigo 46º., n.º3 do ECD; é de tal forma visível a arbitrariedade de diferenciações de situações (tomadas) iguais; é tão escandaloso a omissão de averiguações (ex officio) conducentes a entender o que os doutos conselheiros ex abundanti referem como a "avaliação externa das escolas" (sem nunca compreenderem do que se trata e como será feita) , tão só único e putativo referencial para a atribuição da percentagem máxima (de Muito Bom e Excelente) a atribuir aos docentes (que curiosamente os doutos conselheiros consideram de igual formatação aquela que ocorre à avaliação de desempenho dos demais trabalhadores da Função Pública, o que não sendo verdadeiro é demasiado grave para um Tribunal); que ilustra bem a insensatez de tão ilustrados juízes.

Com tudo isto, o precioso trabalho do Tribunal Constitucional embaraça, definitivamente, a jurisprudência nativa, por muitos que sejam os encómios e os discursos ataviados do dr. Cavaco e do sábio Vitorino. Vós o sabeis!

In-Libris – Catálogo

A In-Libris (Porto) apresenta on line um curioso Catálogo de livros de "Cultura Portuguesa", entre os quais: a reprodução fac-similada do Real Teatro de S. Carlos de Lisboa (de Francisco da Fonseca Benevides), a Farsa de Raul Brandão, o estimado Guia Histórico do Viajante no Bussaco (por Augusto M. Simões de Castro), A Selva e os Emigrantes de Ferreira de Castro (ed. comemorativa do 50 anos da vida literária do escritor), a rara separata da revista Ocidente "A Doçaria de Beja na Tradição Provincial" (de Castro e Brito), a obra de B.C. Cincinato da Costa "L’Enseignement Supérieus de l’Agriculture en Portugal" (1900), a colecção de Estudos Nacionais do Instituto de Coimbra (19 vols), literatura infantil (com desenhos de Stuart Carvalhais), o livro póstumo de Augusto Gil "Rosas desta Manhã", a estimada edição da História do Regimen Republicano em Portugal, o Inquérito ao Livro em Portugal de Irene Lisboa, o curioso livro de Adão A. Nunes "Peixes da Madeira" (1953), a revista literária Renovação (1925-26), a colecção completa dos Cadernos da Antologia Sociológica de António Sérgio e as suas Cartas de Problemática.

A consultar on line.

terça-feira, 8 de abril de 2008


O embaraçado da moleza dos dias ficou

Dizem-nos que não existe mais o pregão da "mulher do mingau", ali na Bahia ao romper do sol. Que o "ofício de janelar", que as mocinhas na sua infinita ventura observavam, anda disfarçado entre a vadiagem da noite e a (des)graça da vidinha. E que, até mesmo, as Caponas, mulheres sábias da velha cidade, já não respondem ao chamamento. Enfim, parece que já ninguém gosta de esperar na própria alcova.

Andar a "ruar" (perigoso termo entre os nossos respeitáveis indígenas), já não dá em desaforo. Andar a vagabundar, sem errar nunca (lá dizia o Barão de Itararé) sempre foi a parte "mais gostosa". Mais trabalhosa.

E, meus amigos, em verdade vos digo: na Bahia o mundo ainda não ruiu de todo.

Para os nossos pacientes ledores

António Nóbrega - Truléu, Léu, Léu, Léu, Léu


Bom dia!