sexta-feira, 9 de janeiro de 2004

PROCESSO CASA PIA: A NOVA CABALA


"Uma gaiola ia à procura de um pássaro" [Kafka]

Stau Monteiro escreveu uma vez que "o espectador é por definição o homem que não sabe jogar". Nada mais exacto. Porém, hoje, no processo da Casa Pia, parece subsistir excessivos jogadores à volta da "mesa", e muito poucos espectadores.

A novíssima jogada conhecida, de admirável retórica diga-se, é de José Pacheco Pereira. O seu artigo publicado n'O Publico, curiosamente intitulado, "Anatomia de uma fuga do processo Casa Pia" mais não é que uma argumentação puramente de retórica politica ... contra a politização do processo, que configuraria motivações diversionistas e de ocultação dos crimes praticados. Em nenhum momento da análise desta nova cabala é questionado as razões técnico-jurídicas que evidenciam um constante mal estar nos registos processuais do caso, nem o papel desempenhado pelo Procurador Geral, Souto de Moura, na sua condução, defesa e praticabilidade. Apenas se faz a anatomia da cabala politica em curso, nova urdidura desviacionista, utilizando o discurso meramente político-partidário.

Afinal, o que nos confessa Pacheco Pereira é a impossibilidade de poder debater um caso concreto - Processo Casa Pia - a partir de enunciados técnico-jurídicos, da sua critica interna conceptual, a qual dado a sua especificidade, o cidadão não dominaria. Daí que o branqueamento das (não)orientações tomadas por Souto de Moura, em todo este, caso seja total. E que os jornalistas, por efeito boomerang, se arrisquem a serem tidos por perigosos delinquentes, no que resulta a sua necessária domesticação, nem que seja via reformulação da lei sobre liberdade de imprensa, como um deputado do CDS/PP no Parlamento assumiu. Ora, não é possível, aliás como muito bem Vital Moreira considera, que o papel desempenhado neste caso, e desde o seu início, por Souto de Moura seja menosprezado. Quem tal pensar está a aprontar o funeral da própria Justiça e a médio prazo a cooperar no descrédito das instituições democráticas. E sabe-se onde isso conduz. Ou não?