EDUCAÇÃO: dias amargos, gente inútil (I Parte)

É fácil a oratória & o palanfrório contra as "corporações", o funcionalismo público ou a canalha. Está – sempre esteve – na moda. Nos dias d’hoje, a sabatina calha aos professores e educadores, aliás conforme a tradição em tempos de crise (económica, social e de valores). O professorado regularmente foi perseguido, injuriado e humilhado, sempre a despeito do seu único "crime": o ter investido no estudo, nas suas qualificações e no trabalho socialmente honesto. Foi assim na Monarquia, continuou covardemente na I República e a investida definitiva e repressiva dá-se já durante o Salazarismo. Hoje regressa concludentemente com o governo do eng. Sócrates.

Sejamos simpáticos: um grupo de curiosos "educadores" ligados à União Nacional dos interesses & corporações instalados na paróquia implodiu – de vez – com o ensino, a educação e a Escola Pública e, no acto, desembestou publicamente contra a classe docente, essa putativa "massa igualitária e anónima". Já – AQUI, AQUI, AQUI ou AQUI – apresentámos a redacção contra tal afadistada investida, portanto não voltaremos a tal moléstia.

Com a sra. Lurdes Rodrigues e os seus dois gnomos à cabeça, presumivelmente sustentados numa "imaculada" teoria de pronto-a-vestir educativo nunca enunciada (ex-ante) eleitoralmente ou conhecida na razão superior da sua operacionalidade entre os países civilizados, surgiu uma brigada trauliteira de gente inútil, habilidosa na encenação e provocação política, generosos na ignorância, moralmente irresponsáveis. Que entre o apoio a tal gente se encontrem sinceros "reformadores" do sistema de ensino e educação, insatisfeitos com o modelo existente na Escola, não é inédito nem impossível. Porém é cansativa a esfarrapada argumentação sobre a avaliação e o seu dogma, deixando de fora todos os aspectos críticos sobre a Escola (como p.ex., os objectivos educacionais, a administração e gestão escolar, a matriz curricular, o trabalho pedagógico, a formação de professores, etc.), dogma esse onde tudo e todos têm de ser avaliados, crença irracional presente na tirania do ter que ser aprovado sempre pelo outro a cada momento (A. Ellis, 1971). Até porque o modelo que sustém a doutrina é insustentável, quer do ponto de vista de uma escola de qualidade quer como organização institucional.

A literatura sobre o tema "avaliação de desempenho dos professores" não permite argumentar positivamente o construído actual do modelo de Lurdes Rodrigues & João Freire. Muito pelo contrário, conforme os vários conflitos organizacionais patentes e que dia-a-dia ocorrem e teimam em desocultar. Mesmo o arrazoado conceito teórico de "profissão e profissionalidade docente" aplicado (uma justificação constante para a miséria do modelo) não permite inferir qual o perfil do professor (até pelo processo de fragmentação em curso) a avaliar e a sua regulação, apenas justifica os motivos da desqualificação e proletarização da profissão, por ora encetada. De facto, tal ideologia do profissionalismo (conforme, e bem, Lurdes Rodrigues critica no seu livro Sociologia das Profissões, Celta, 2002), que curiosamente mais parece ter saído de uma velha e desadequada "sociologia das ocupações", pelo modelo a implementar pretende apenas legitimar e efectuar a desprofissionalização docente, em tempos de emagrecimento do Estado (assunto que o pouco escrupuloso Mário Soares não relaciona com o actual ataque feito aos docentes, passe a sua intenção e graça política de combate ao insidioso neoliberalismo) e onde, via ECD, a avaliação tem lugar central.

[ver a propósito da questão da profissionalização docente, entre outros: A. Nóvoa, C. De Lella, C. Dubar, C. Gauthier & M. Mellouki, C. Maroy, Contreras, E. O. Shiroma, K. Densmore, L. Kreutz, Lortie, M. F. Enguita, M. Ludke, M. T. Estrela, M. Tardif, P. Bourdieu, P. Perrenoud, Pochmann, R. Bourdoncle, R. Canário, V. Isambert-Jamati]

[continua]

COM OS PROFESSORES – DIA DE GREVE NACIONAL

Em apoio & mantimento à luta dos Professores; em defesa da Escola Pública e contra o despotismo iluminado dos que têm sempre razão e nunca se enganam; em defesa do Ensino sério, de qualidade e rigor, contra a proletarização da docência; em defesa da Educação, pelo exercício da cidadania plena (sem medo) e contra a calúnia dos rebanhos muito ajeitadinhos ao poder; em defesa da honra e dignidade contra as ameaças dos eternos vendilhões com assento nas corporações de interesses. Pela santa liberdade.

Nós moralmente limpos ...!

 Lopes Graça - Clamor

JOSÉ MANUEL SILVA e o Conflito na Educação

"O Governo está completamente equivocado na forma como está a gerir o conflito com os docentes. Na verdade, o entendimento necessário não é com os sindicatos, mas com os professores. Bem pode o presidente da FENPROF acentuar que são os sindicatos que representam os professores, é verdade, mas só representam alguns e já há muito tempo que a dinâmica de rejeição das políticas e da atitude do ME para com toda a classe ultrapassa largamente a acção dos sindicatos.

Se o Governo quer pacificar o campo educativo, e só admito que o faça pelo diálogo, tem de perceber que o obstáculo não são os sindicatos nem os professores, mas a própria equipa do ME. Se o Primeiro Ministro quiser ser parte da solução e não do problema tem de demitir rapidamente a equipa que dirige o ME, por uma razão simples e que é do domínio das teorias da liderança e se fundamenta nos princípios da inteligência emocional.

Quebrou-se totalmente o vínculo emocional que liga os professores ao Ministério e o que devia ser ressonância (Goleman et al, 2003) tornou-se dissonância, o que impede qualquer entendimento ou colaboração. As emoções tóxicas tornaram-se dominantes e inviabilizam o restabelecimento da confiança e do diálogo.

Tal como na Saúde Correia de Campos percebeu isso e o Primeiro Ministro também, é forçoso que no conflito da Educação se entenda que não há saída para o problema sem mudança de caras e de procedimentos. Os professores perderam, há muito, a confiança em quem supostamente os devia liderar, e quando os líderes perdem a confiança dos liderados, deixam de o ser.

Espero, sinceramente, que não se caia na tentação de fazer da anunciada greve do dia 3 uma forma de tentar partir a espinha ao movimento de contestação docente, e que haja a iniciativa política suficiente para encontrar uma solução que resolva o problema de fundo e não qualquer cosmética de ocasião ..."

[José Manuel Silva, in Campo Lavrado]

Nota: o Dr. José Manuel Silva é militante do PS, foi presidente da Comissão Concelhia do PS em Leiria e candidato à sua Câmara Municipal. Ex- Director Regional de Educação do Centro (DREC), é professor e director da Escola Superior de Educação de Leiria [onde está a ultimar o seu projecto de investigação em liderança escolar, sendo um estudioso de questões sobre a gestão e administração privada e pública].

Ensino, mentiras e videotape

"O jornalismo é uma operação a prazo em que o trigo também não existe em ideia, mas em que, realmente, há grande debulha de farelo" [Karl Kraus]

1. O aparecimento em carrossel de membros do Ministério da Educação & os seus habituais apparatchiks nos media, gotejando incentivos à desvairada "reforma" de ensino com que nos brindaram estes quase 4 anos, transformaram a semana finda num espectáculo de informação, desinformação e ocultação, invejável. De tal modo as articuladas benzeduras postas a correr por essa curiosa gente foram ridículas – tão assombrosa foi a fantasia, a confusão e o desnorte – que a náusea tomou definitivamente lugar, mesmo entre os que, anteriormente, estampavam singulares "panfletos" em louvor e oração à obra de N. Sra. De Lurdes Rodrigues. Numa única semana, o reportório de gaffes, insolências & demais desvarios permitiram desvelar o carácter da gente que está à frente do ministério, dito de Educação. E justifica o tom trauliteiro dos seus apaniguados, alguns muito chorosos e saudosos do velho Botas de Santa Comba. É a vida!

2. Depois da semana anterior, Maria de Lurdes Rodrigues (perigosa anarquista, em dormência) nos ter entrada pela casa dentro, via TV, em oráculos didácticos e cantos épicos sobre assuntos que não conhece nem sabe (trata-se de educação e ensino, evidentemente), esta semana os jornais (D.N. e Público) auxiliaram a "festa" com um animado perfil da senhora, simples e pleno de fogo "revolucionário". Para os profanos da revolução, colher a pregação & a epopeia de Lurdes Rodrigues é, certamente, uma curiosa aventura jornalística para assombrar e dar a conhecer aos meninos dos Magalhães, mas para iniciados um simples arcaísmo de juventude, sem mais.

De entre os escribas que conduziram o perfil da extinta ministra da educação, pelo esplendor romântico e vigor varonil, está a prestante Fernanda Câncio [DN, 22/11/2008]. A bela e curiosa trovadora do regime – uma descoberta que a tipografia indígena espalhou e a blogosfera anichou – viu em Lurdes Rodrigues uma "estóica mas sensível, dura mas suave, distante mas sedutora" senhora. Talvez por isso mesmo resolveu enriquecer a croniqueta, grifando-a com um sólido e urbano título: "Os bons vencem sempre". A linguagem pitoresca e formosa da doce Câncio não merecia tão generoso letreiro.

Seja como for, a lista de mazelas e rimas forçadas, deram a conhecer uma caridosa quanto divertida anarquista, que o seu compadre João Freire um dia desenganou na militância, mas que se pode consultar (para quem for jornalista e cultive escritos prosaicos) na expiada revista A Ideia, procurando uma sua qualquer reflexão ou contributo sobre as ideias libertárias ou o anarquismo em geral. Não vale – já se sabe – o esforço crepitante de receber e enviar cartas ou o hercúleo trabalho de cintar o periódico. Isso, não!

Fica, porém, por ensaiar a um jornalista sério – talvez quando a Lurdes Rodrigues sair definitivamente do palco do ministério – a vexata question de se saber, o seguinte: quanto custou aos contribuintes a atabalhoada reforma educativa, com o ECD à cabeça? se os seus encantadores e sábios autores fazem parte do pessoal do Ministério da Educação ou se foi uma encomenda em outsourcing? e se foi comissionado, quem assinou? Agradecia-se a presença de um jornalista, s.f.f.!

E depois da maré vazar?

texto de São José Almeida, Público, 22 de Novembro de 2008, p. 46

O NOBRE DEPUTADO

"O Sr. Fernando de Sousa (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Lei de Bases do Sistema Educativo, que, em 1986, estabeleceu o quadro de referência da Reforma do Sistema Educativo, foi objecto de um consenso social e político graças a um processo de elaboração e formulação que o Partido Socialista assume e do qual se orgulha. Ao longo dos anos que se seguiram, apesar dos avisos e chamadas de atenção feitos pelos diversos partidos, sindicatos e outros órgãos representativos, aquele consenso inicial foi-se progressivamente perdendo até se atingir a situação actual de desconfiança, descrédito e conflito generalizados (…)

... em vez de planificação global e faseada, de concertação política e envolvimento dos parceiros educativos, assistiu-se durante os últimos anos à produção de um edifício legislativo e normativo abundante, mas incaracterístico, contraditório e sem um mínimo de coerência temporal (...) Por outro lado, a ausência de diálogo, amplo e sistemático, que seria exigível para o sucesso da execução da reforma, mas que se instalou como estratégia de actuação, conduziu-a a ziguezagues ditados por razões de conjuntura, de oportunidade política, de conveniência técnica e, não raras vezes, de mero interesse partidário.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Muito bem!

O Orador: - O cumprimento mínimo do dever de consulta às instituições representativas do tecido social ou dos parceiros educativos, a recolha de opiniões e a realização de algumas reuniões de debate após a publicação de normativos legais serviu apenas para tentar legitimar uma visão e um estilo de actuação tecnocráticos, que mais não pretendeu senão afastar a sociedade do debate e das decisões sobre as questões de fundo (...)

O PS já manifestou, por mais de uma vez, sérias dúvidas e reservas sobre a implementação da reforma. A sua filosofia subjacente implicava que o Ministério da Educação interviesse de forma coerente, concertada e programada em três áreas fundamentais: nos currículo, definindo em simultâneo os planos de estudo e os objectivos necessários para cada nível de ensino; na formação de professores, que, sendo determinante para o êxito global da reforma, deveria responder prioritariamente às necessidades de natureza pedagógica e didáctica impostas pelos novos curricula e pelos novos programas e docentes na sua relação com os pais e com a comunidade; na gestão e organização das escolas, propondo modelos administrativos menos ambiciosos mas mais adaptados à realidade das nossas escolas (...)

No sector das condições subjectivas, culturais e sociológicas da reforma, a estratégia oficial, neste domínio, tem consistido em institucionalizar a ambiguidade, a incoerência e o sentido do oportunismo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Institucionaliza a ambiguidade quando impõe, por via gravosa, administrativa e autoritária soluções para os parceiros educativos com os quais proclama ser depois indispensável trabalhar (...)

O Sr. António Braga (PS): - É bem verdade!

O Orador: - No entanto, exigiu a excepcionalidade da retenção, gerando um sem número de equívocos junto das escolas, dos professores, dos encarregados de educação e dos próprios alunos.

Na formação contínua de professores, o sistema de "créditos" para a progressão na carreira subverteu os seus principais objectivos. O Ministério da Educação, ao não dar prioridade à formação nas escolas e às necessidades pedagógicas e didácticas criadas por uma relação de ensino/aprendizagem de tipo novo, abriu a possibilidade de uso indiscriminado de fórmulas ultrapassadas de transmissão passiva de "conhecimentos". Pretendendo contribuir para o desenvolvimento de uma nova cultura de escola, necessária para o desempenho de novos papéis do professor, e para um associativismo de projectos e de recursos acabou por asfixiar as iniciativas autónomas das escolas através de processos burocráticos, que lhes exigiu.

Institucionaliza a incoerência e o oportunismo quando faz dos professores, individualmente e como classe, o bode expiatório da sua própria falta de rigor e de capacidade política no cumprimento das finalidades da reforma.

(...) Se existem problemas, é porque "os professores não respeitam a identidade", "boicotam as claras orientações superiores em matéria de avaliação ou de assiduidade dos alunos".

Sr. Presidente, Srs. Deputados: o PS entende que chegou o momento de dizer "basta" a este estado de coisas. Entende que é urgente proceder-se a um balanço da reforma educativa, no quadro de uma análise independente das medidas e acções que têm vindo a ser implementadas. Entende também que é necessário reconhecer a dimensão política da insatisfação geral dos professores e das escolas façe à reforma.

Assim, o PS irá apresentar em breve, um conjunto de propostas necessárias para mudar a política educativa e salvar a ideia de reforma.

Aplausos do PS."

in Reunião Plenária de 22 de Junho de 1994, 3ª Sessão Legislativa (1993-1994), VI Legislatura.

Gente medíocre

Um grupo de gente medíocre, incompetente, arrogante e com peculiaridades totalitárias, tomou de assalto (como se fosse coisa sua) o já debilitado e degenerado edifício do ensino e educação em Portugal. Nunca desde Abril arribou a uma pasta governativa gente tão idiotamente reacionária, porque tecnicamente incompetente e politicamente emproada.

O ensino e a educação levadas a cabo por esse grupo não tem – nunca teve – nada a ver com a instrução pública, a inovação e mudança necessária (organizacional, pedagógica e discursiva), que forçosamente configura uma Escola aberta e moderna, de exigência e de sucesso. E onde as suas estruturas e as suas práticas sejam (sem ambiguidades) democráticas.

O grupo em causa, sem qualquer experiência da governação, afastado do acto de ensinar e do território escolar, sem sistema de valores – o habitus de grupo que transmite é a mera reprodução de uma ordem hierárquica social totalitária, sob a capa de uma sociologia das profissões e da organização, ambas centradas na coisificação do pedagógico pela tecnociência e na dissimulação da "ideologia dos dons" (leia-se Bourdieu) aqui legitimada pela alienação do enunciador (o docente) com os destinatários da relação pedagógica. A gramática escolar dessa gente é apenas a overdose do seu trabalho de luto político e que resulta numa esquizofrenia, de um despotismo e conflitualidade nunca vista no campus escolar -, sem referências e instrumentos conceptuais de esforço e trabalho no campo da sociologia da educação, mas vigorosamente apoiado no corpo escolar mais reacionário do ISCTE (o novo pronto-a-pensar do regime) e na Presidência da República, destruiu completamente o sistema educativo indígena. E arrastou, na sua irrisória querela, o PS para a lama desta comédia nada ingénua de se arvorar em grande educador e reformador do povo.

Desta forma, já não é a "cabeça" dessa gente alucinada que se pede, em toda esta tragédia. Mas a do próprio partido. A obstinação doentia tem limites. Seguramente, a infausta derrocada chegará. Estamos cá para ver e contar.

Ensino: agravos, calúnias & blogs

1. Maria de Lurdes Rodrigues, ainda ministra da educação, deu ontem uma série de entrevistas às televisões a propósito da manifestação de repúdio dos professores contra a sua pessoa. Esteve em todas elas, pastoreando os incautos espectadores e celebrando a sua incompetência política. Em todas elas, a arrogância e "teimosia" assumidas apontam para a sua insipiência em "matéria de gestão de organizações". Que é total.

Tratando quer um "quartel”" quer uma escola, como sendo uma única e a mesma organização, logo iguais conceptualmente, o seu exercício intelectual e académico põem em evidência as suas fracativas competências científicas-pedagógias na matéria. E revelam o estado do ensino académico indígena. E logo ela que, não por acaso, aparece como sendo uma putativa expert nesse folheto curioso que é a sociologia das organizações. Se não se soubesse que tal panegírico é assunto recopilado via o imaginário providente de João Freire (anarquista aposentado), com o apoio dos inefáveis empregados do regime que vegetam no ISCTE ou desconhecendo-se como a douta socióloga aplica na prática política e governativa os ensinamentos teóricos que lecciona, seríamos julgados a acreditar na bondade das suas medidas. Infelizmente não é assim! Qualquer um que queira saber as razões que estão por detrás do conflito entre (todos) os professores e a ministra tem à sua disposição na internet todos os materiais para uso do contraditório nessa matéria. Que o faça, livremente. Se for ainda capaz.

2. Calúnias. Não falamos das afirmações do caluniador e provocador Emídio Rangel, porque o caso é de foro psicanalítico e não argumentativo. As palavras insulsas ficam sempre bem a quem as profere.

Mas os editoriais do DN e do JN, pelo fraseado gasto e a manifesta inverdade no que escrevem, para além de ridículo são de lamentar. O editorial do DN é, de facto, de uma leviana ignorância e maledicência ao considerar puras deturpações como "casos concretos". O jornalista (?), presume-se o próprio Marcelino, não estudou a matéria em causa, limitando-se a repetir os rumores lançados pela ministra da educação. É ignorante porque afirma que "professores avaliados tem apenas de preencher uma ficha de definição de objectivos com duas páginas" – o que não é verdade totalmente – repetindo ad nauseam o que é lançado via governo. O porquê deste extraordinário e típico rumor era curioso de descobrir. O João Marcelino tinha (e tem) ocasião de saber se é ou não assim: basta ir a uma qualquer escola ou consultar documentação na internet.

Mais: o João Marcelino repete "que há muitos professores que já foram avaliados". O Marcelino, dando préstimos a iguais afirmações da ministra, não sabe que tipo de professores foram avaliados, em que contexto e como. Esquece-se de dizer que a tais docentes (os contratados e os que subiam de escalão até final do ano lectivo) não se utilizou a mesma metodologia (só tiveram de fazer a sua autoavaliação) com que agora se brinda os docentes do quadro e que, curiosamente, se encontram actualmente a trabalhar, na sua maioria, em caixas de supermercado ou estão no desemprego. Mas podia saber quem foi "avaliado" (e como?) se fosse autónomo, tivesse interesse, fosse atento e soubesse fazer uma simples pesquisa. Isto é, se fosse jornalista.

Por fim, é inútil referir o study case desse típico gerente dos jornais dos regimes, o senhor José Leite Pereira, director do JN. Num editorial abjecto, repetindo a pataco as enormidades do seu camarada João Marcelino (porque será?) pincela uma sensaborona croniqueta, onde o que avulta é apenas a pífia repetição desse espantalho das corporações e da defesa de direitos adquiridos. Para isso estamos conversados. Não é o jornalista Leite Pereira que pode vir dar lições sobre essa matéria. Ou a vergonha caiu de vez?

3. Por sua vez a Blogosfera, quase sempre escrava de factos e da retórica política posta a correr por criaturas sem nome, dorme "como um cevado". Bem comportadinha e sem liberdade de acção, como qualquer liceal, faltou à chamada. O ensino ou a educação irritam-lhe ou parcos neurónios, sonega-lhe a inspiração e a verve. A Blogosfera embirra com o ensino e os educadores. Fosse outro o escarcéu, já tinha publicado excelentes gatafunhos de gramática política & parido tão artificiosos como retrincados textos. Muitos dos blogs, ditos de referência, estão mais para a agulha e o dedal partidário. Ou sindical. Ou corporativo. Afinal porque razão haveriam de prosar e debater o ensino ou a educação? Acaso alguns desses extraordinários "cães de guarda" do regime, na sua boémia internauta, poderiam gastar as teclas, contestar ou opinar sobre a questão, talvez, absolutamente vital do país que é o ensino e a educação? Não podiam! Isto porque, tais fervorosos bloguers frequentam, como almas gémeas ou como comensais, o repasto do regime. Ora nunca se viu alguém morder a mão que lhe dá de comer. Evidentemente que não.

COM OS PROFESSORES!

Num momento de aviltamento do ensino público - onde a arrogância, o cinismo e o desacerto técnico-pedagógico do Ministério da Educação são de uma insensatez perigosa e com evidente apoio e responsabilidade deste governo estéril e amargoso - ninguém pode ficar indiferente ao que se passa na escola pública e na educação em Portugal.

Os professores, expostos em praça pública aos mais sórdidos dos interesses pela tutela merecem, pelo manifesto equilíbrio das suas revindicações – que são, afinal, de interesse geral da nação, logo de todos nós–, pela evidência dos factos e pela exposição séria, clara e objectiva da sua disputa (consultar abundante material, p. ex, aqui), que se reponha a dignidade profissional e pessoal dos seus profissionais, tolhidos que estão na sua capacidade de esperança e renovação da Escola.

Que a dita "avaliação de desempenho" dos docentes seja avulsa, confusa, burocrática, subjectiva, abusiva, desconexa, arbitrária, contraditória, inaceitável, penalizadora de competências científicas e pedagógicas dos docentes e desrespeitadora do trabalho com os educandos e a comunidade – logo não se tratando, nem sendo uma verdadeira avaliação - e que, ironicamente, tais postulados não preocupem o Ministério da Educação, os pedagogos instalados no comércio do eduquês ou os "sábios" das escolas superiores da educação, é de momento e nesta atmosfera de medo e assombro em que se vive, indiferente. O tempo chegará para esse ajuste de contas! Por ora os professores resistem, com inquebrantável energia. Com convicção, sem servilismos! A todos, o nosso apoio.

Manifestação: Terreiro do Paço, 14,30h – Dia 8 de Novembro

Forró do Professor



As peças cariciosas sobre o ensino e educação que, meticulosamente, alguns dos nossos prosadores de serviço à paróquia coleccionaram e ofertaram copiosamente nos jornais e TV, neste ano lectivo que chegou ao fim, foram utilíssimos para todos os amantes da educação e da instrução. Os álbuns e o repositório de curiosidades ditas por todos esses senhores, neste ano da graça de Maria de Lurdes, não se esvaíram em fumo. Não! Ficaram como notícia e testemunho aos vindouros. E para asseverar que o seu trabalho encomiástico ao directório educativo - de crónica fácil, de reclamação pedagógica nula e obstinada afronta aos docentes deste país - não será esquecido.

Tenham um bom dia!

Exames ou o choro desvalido dos comentadores

No começo da regência do eng. Sócrates, logo na primeira reunião do directório ministerial da educação, Maria de Lurdes Rodrigues mostrou ao que vinha: tomar medidas economicistas para a tutela de acordo com o plano socrático de "mercearia" financeira para o controlo do défice, limitação do poder educacional dos docentes via novo Estatuto da Carreira Docente e restituir a "dignidade" estatística do sucesso escolar dos nossos educandos – para Europa ver – estimulando a quase "passagem administrativa" dos alunos. Tudo isso estava ligado e tinha de ser feito em conjunto. Durante a insigne reunião e nos tempos seguintes, não teve pejo em insultar e caluniar os docentes, as famílias, a comunidade educativa e alguns investigadores em história da educação. Tudo a bem da escola, dizia.

Poucos entenderam aonde tudo isso levava. A não ser os docentes, como excelentes profissionais que são, e alguns poucos investigadores (o poder atemoriza, sempre, tais vates) do ensino e educação em Portugal, poucos mais se podem orgulhar de ter levantado a voz contra o desastre que se avizinhava. Pelo contrário, muitos desses carpinteiros da educação, sempre em tom desconchavado, não só não entenderam criticar as medidas preconizadas como apoiaram a putativa luminosidade disso tudo. O "cantar de amigo" funciona sempre muito bem entre nós.

Com apoio do bloco central dos interesses – veja-se como engorda a privada à custa da destruição do ensino público, note-se quem são estão esses senhores e os amigos que os sustentam –, mais a tumultuosa horda liberal que declamou na ocasião sonetos lurdianos e outras frases de efeito mercantil e de uma mão-cheia de ressabiados da vida e da coisa pública que escrevinham nos jornais ou abancam no ISCTE (caso do anarquista reformado João Freire que veio à praça pública fazer o mise-en-scéne sociológico que nos habituou e outros que tricotam em blogues), a opinião pública e publicada embriagou-se de eduquês. As famílias, com o pai dos pais em notas de aplauso, adocicadas e sensibilizadas pelo espírito da dissertação de todos eles, aplaudiram.

E pouco importava se a subtil estratégia que Maria de Lurdes prosseguia e a gravidade que adquiria a hecatombe colocasse em causa a linha educacional pública do partido socialista. O desaforo volante do trio do ministério da educação foi tal, que alguns dos seus antigos gestores foram ignominiosamente insultados e arrastados para a lama pública, apodados, também, como culpados da péssima (de facto!) prestação do ensino e educação em Portugal.

A estratégia seguida foi (é) de uma ingenuidade pasmosa. Primeiro avança-se com medidas avulsas, desgarradas (sem visão global) e a existir convulsões há que passar imediatamente para outra medida e assim sucessivamente. Criar factos políticos quando o alarido é exibido na comunicação social é, convenhamos, uma bravata pouco pedagógica mas, desde o que o prof. Marcelo entronizou tais episódios, poucos a não utilizam.

Assim, ao longo da lista de mazelas, chegamos agora ao debate curioso dos exames, da sua manifesta pouco qualidade e exigência, das suas consequências presentes e futuras. O tom, o azedume e a reprimenda da resposta de Lurdes Rodrigues aos castos comentadores e outrora adeptos do lindismo educacional da ministra, não se fizeram esperar. Habituem-se! Até porque, a partir de hoje (quarta-feira) e com a reunião do ministério com os conselhos executivos das escolas, novo facto político será declarado: a figura do director escolar. Suspeita-se que não há tempo mais para debates sobre os exames, que serão esquecidos, como tudo o resto anteriormente. A espuma, o choro e o letrismo dos ex-amigos da senhora ministra, obscenamente, mudará. O país e a educação não. A destruição é já total! E para ficar!

Uma entrevista lamentável

O inefável António Ribeiro Ferreira [ARF], desocupado da lide informativa, entendeu apadrinhar uma entrevista zelosa à senhora Ministra da Educação. O sr. ARF deu à luz um conjunto de disparates, com o conúbio de Maria Lurdes Rodrigues [MLR], sobre o sistema educativo, a organização escolar e o trabalho de professores e alunos, inenarrável. A declaração de interesses final do senhor jornalista é elucidativa. Sem o mínimo estudo, instrução e percepção sobre o assunto, o sr. ARF faz mau jornalismo, como quase todos os que se metem nessa aventura de opinar sobre a educação e o ensino – e são já muitos, desde os putativos comentadores dos jornalecos indígenas àqueles que, largamente, militam fantasiosamente na blogosfera.

Cuida o sr. ARF, e cuidam todos os comentadores que tricotam admiráveis prosas sobre o ensino, que os professores são meros funcionários administrativos - seres desprezáveis e de vida fácil – sem labor profissional, cultural ou intelectual. Cuida o sr. ARF, e cuidam todos os comentadores de testada altiva, que os cursos e diplomas que os professores (orgulhosamente) exibem e nos diversos ramos do saber, não lhes servem para nada. E que qualquer ARF ou ministra da educação podem soluçar, jubilosamente, autorizadas apreciações sobre a docência, o ensino e a educação pública, sem nenhum contraditório. Cuida o sr. ARF, e cuidam todos os comentadores investidos de idiotas toleimas, que os professores são meros papagaios transmissores/reprodutores do conhecimento cientifico, sem discurso, exercício e acção pedagógica visível e que, na sua natureza educacional, só debitam aquilo que (presumidamente) na folclorização das faculdades aprenderam. E que qualquer ARF ou ministra da educação podem, em piramidal discursata e em aleluias de ruído gratuito, passar atestados de imbecilidade a docentes, que ao longo da sua profissão têm feito inúmeros (e, por vezes, inenarráveis) investimentos culturais, formativos e pedagógicos, conforme a tutela e a administração escolar muda de humores. Cuida o sr. ARF, e cuidam todos os ofegantes comentadores afectados pela "inteligência" ministerial, que o debate e o conflito que reina e persiste no ensino público e na educação não vai deixar sequelas insanáveis entre docentes (ofendidos e injuriados que estão a ser) e os seus grosseiros detractores. Cuidam – caso curioso -, mas enganam-se!

Da lamentável entrevista ficam aqui, apenas, duas singelas questões, que persistem no enrodilhar da argumentação ministerial. Dado o alvoroço revelado na entrevista e pela montra das adulterações feitas no que se disse, não tínhamos, nem espaço nem paciência para mais. Sobre a funcionalização da função docente e a verticalização da sua carreira, mecanicamente e abusivamente tomada de experiências teóricas de outras profissões e a que a professora MLR denomina, com imensa graça sociológica, de novo "paradigma", falaremos um dia.

A primeira questão é simples: a senhora ministra da educação, na sua cegueira teórica, considera que via o desditoso antigo ECD, a progressão da carreira fornecia professores "mais experientes, mais graduados e melhor remunerados mas [que] isso não correspondia a nenhuma responsabilidade", mas ao mesmo tempo no seu novo e santificado ECD coloca, justamente, tais docentes como professores-titulares, ao abrigo do que prosaicamente denomina "meritocracia", num concurso duvidoso e insano. Estamos conversados!

A segunda questão é tão simples como curiosa: a senhora ministra da educação entende (não por experiência própria, como se sabe) que as "nossas escolas tinham um défice dessa responsabilização individual, dessa exigência de trabalho de equipa" e assegura que com a nova organização da administração escolar, com a nova avaliação dos docentes, tal facto é superado. Ora está provado que o que existia, de facto, nas escolas era um trabalho colectivo e em equipa. Do processo ensino-aprendizagem, com as planificações feitas em grupo curricular e validadas em sede de Conselho Pedagógico, até ao trabalho na chamada Escola Cultural e/ou informal, era visível o esforço em equipa dos docentes. Evidentemente que a professora MLR desconhece o que é um projecto educativo, a dimensão organizativa da escola e a construção de uma escola democrática. Não era do seu tempo tais modernices. E que agora pense, com o processo avaliativo (e competitivo) que defende e face ao maior caos curricular que aprontou nas Escolas, que o trabalho pedagógico em equipa sairá reforçado, só revela desconhecimento e falta de consideração pelos professores. De facto, é preciso ter atrevimento. Muito atrevimento!

O Tribunal Constitucional ou o limite do elogio

"Não é sisudo o juiz que tem jeito no que diz e não acerta no que faz" [popular]

O espírito de cobrança política que, em curiosos Plenários, os ilustres conselheiros do Tribunal Constitucional [T.C.] coligem, via apreciação de pedidos de inconstitucionalidade requeridos por grupos de indígenas, não granjeia boa estimação. Que o dr. Cavaco, ou o cérebro do dr. Vitorino, entendam, seguindo com os olhos a beca e o colar dos ilustríssimos conselheiros, que o Palácio Ratton não se deixa "envolver na espuma conjuntural da conflitualidade político-partidária", não só não é boa doutrina como carece de fundamento.

Conhecendo-se o Acórdão nº184/2008 do T.C., onde surge fundamentada a improcedência do pedido de inconstitucionalidade do artigo 46.º, nº3 do ECD, assim como as normas contidas nos artigos 10.º, nº8 e 15.º, do DL nº15/2007, e atendendo, em tese, que o chorado dos conselheiros do Palácio Ratton pode, se devidamente confrontado, estar conforme os preceitos que o direito autoriza, fica sempre a dúvida, por força da redacção dada e face aos vícios materiais aí existentes e não considerados, que a garantia de constitucionalidade observa o "jogo político" ou "direito de estratégias" do receituário constitucional. As curiosas, excessivas e disparatadas (re)interpretações dos doutos conselheiros sobre "meritocracia" ou "cultura de excelência e qualidade", como constam no Acórdão, parecem sair directamente da boca do sr. Sócrates, tal o meticuloso ânimo aí revelado pelos dignos pares.

Não está em causa a legitimidade (por indirecta que seja), nem (talvez) o "modus de escolha" dos conselheiros, mas tão só a ideia que o sentido normativo da Constituição está (como no caso acima referido) ausente, havendo lugar apenas às estratégias políticas dos diversos clientes.

De facto, são tão evidentes as violações dos princípios constitucionais da proporcionalidade (porque excessiva e desproporcionada face aos resultados assumidos) no que o caso diz respeito ao artigo 46º., n.º3 do ECD; é de tal forma visível a arbitrariedade de diferenciações de situações (tomadas) iguais; é tão escandaloso a omissão de averiguações (ex officio) conducentes a entender o que os doutos conselheiros ex abundanti referem como a "avaliação externa das escolas" (sem nunca compreenderem do que se trata e como será feita) , tão só único e putativo referencial para a atribuição da percentagem máxima (de Muito Bom e Excelente) a atribuir aos docentes (que curiosamente os doutos conselheiros consideram de igual formatação aquela que ocorre à avaliação de desempenho dos demais trabalhadores da Função Pública, o que não sendo verdadeiro é demasiado grave para um Tribunal); que ilustra bem a insensatez de tão ilustrados juízes.

Com tudo isto, o precioso trabalho do Tribunal Constitucional embaraça, definitivamente, a jurisprudência nativa, por muitos que sejam os encómios e os discursos ataviados do dr. Cavaco e do sábio Vitorino. Vós o sabeis!

Maria Lurdes Rodrigues

"...Maria de Lurdes Rodrigues não pode ficar à espera de receber outra vez o apoio do primeiro-ministro. Depois disto, é seu dever sair do cargo. E não é, como diz constantemente, a mais fácil das soluções. É a medida necessária para que haja soluções. A saída da ministra é, viu-se agora, uma questão de segurança nacional. É a mensagem necessária para a comunidade escolar, alunos e professores, entenderem que o relaxe, a desordem e o experimentalismo desenfreado chegaram ao fim. Que não há protecção política que os salve já da incompetência do Ministério, da DREN e de tudo o mais que nestes três anos nos trouxe à vergonhosa situação que o vídeo do YouTube mostrou ao país e ao Mundo ..."

[Mário Crespo, in Jornal Notícias, 24/03/08 (ler aqui) - via Ramiro Marques]

"... O professor hoje, em Portugal, vive com dificuldades de vida e com medo, esse terrível medo que se apoderou da quase totalidade da população portuguesa. Tenho já o tempo de vida bastante para poder ter observado, durante mais de 20 anos, a evolução duma certa corporação científica, e ter verificado nela a instalação e o alastramento desse processo de destruição progressiva do professor português. E é preciso registar que, a despeito de casos isolados de resistência heróica, esse processo de destruição tem produzido os seus efeitos.

A coisa vai mesmo mais longe – a política do medo não atingiu apenas uma determinada camada social ou profissão. Não, essa política foi a todos os sectores da vida nacional e a todos os núcleos de actividade privada e pública, procurando transformar-nos num povo aterrado, reduzido à condição deprimente de passarmos a vida a desconfiar uns dos outros. Mas o que é curioso, nesta questão, é que, ao fim e ao cabo, não se conseguiu apenas que os pequenos tenham medo uns dos outros e dos grandes, ou os indivíduos tenham medo das instituições. O próprio Estado foi vitima do seu jogo e acabou por ser tomado de medo dos cidadãos ..."

[Bento de Jesus Caraça, in Conferências e Outros Escritos, Lisboa, 1978, p. 203 - via Almanaque Republicano]

Almanaque Republicano – Actualização

"... a instrução pública é um arroteamento" [Alexandre Herculano]

Saber ler, escrever e contar, uma instrução pública popular – como direito e obrigação do Estado – e uma educação cívica de homens livres, estiveram sempre na alma socializante e romântica do republicanismo. Mesmo se o "saber ler, escrever e contar" fosse condição de uma técnica de aquisição, a doutrina republicana era entendida como "a entrada da vida" ou o "pão de espírito" que a educação portuguesa necessitaria e a administração republicana assim o exigia.

Na luta contra o analfabetismo, com a "instrução pública" função e domínio do Estado e, ao mesmo tempo, garantia do cidadão, em tal tarefa generosa e educativa, estão sempre presentes os princípios estimados do republicanismo: municipalismo, federalismo e associativismo. Para os republicanos "abrir uma escola, era fechar uma prisão", por isso a educação, no sentido de formar vontades, mentalidades ou "integração na civilização" [Bernardino Machado], era uma tarefa prioritária do ideário republicano (...)

Num momento particularmente difícil - como o de hoje - em que o ensino público e a educação são objecto da mais subversiva e assustadora contra-reforma, num estranho conúbio entre um economicismo doentio & as trapalhadas e os negócios da educação com interesses corporativos, o Almanaque Republicano - feito por dois professores devotos da instrução - irá publicar um conjunto de textos, documentos e memórias, acompanhadas de notas bio-bibliográficas, de pedagogos e professores que, com entusiasmo, participaram na causa comum da instrução pública republicana.

Saúde e fraternidade

in Almanaque Republicano - Dossier A Instrução Pública e a República

A Ministra e o Código da Estrada

Como responso à "insolência" de uma herege jornalista - a propósito da real eficácia desse seu "estimado" código (o Estatuto do Aluno) no caso particular do deplorável acontecimento passado numa escola do Porto -, a senhora ministra da educação retorquiu-lhe com a sábia interpelação:"O Código da Estrada impede os acidentes?".

Entende Maria de Lurdes Rodrigues, via sua "alma falante", que o ensino e a instrução se comparam, na sua natureza psico-pedagógica, com um serviço de estradas, a carecer de formalidades, licenças e "passes" válidos. E que mesmo assim sendo, tendo as licenças de trânsito passadas, a DGV, perdão, o Ministério da Educação não se responsabiliza com a duvidosa conduta dos seus utentes.

Há, lamentavelmente, um equívoco em tudo isto. É que não consta que a dra. Maria Lurdes Rodrigues conduza ou tenha licença de condução. Ao que se diz, foi viajante, com despacho e transporte de bagagens, desse inefável anarquista aposentado, João Freire. E não se lhe conhece, até a carreira parar na 5 de Outubro, nada de substantivo no campo teórico & prático em "condução" pedagógica, "radares" curriculares ou em "acidentes" educacionais. Quanto muito estudou o regulamento temporário dos engenheiros e outros residentes da profissionalização. Mas foi tudo!

Mas ficará, na sua gloriosa biografia & para o murmurar de futuras retóricas governamentais, o seu contributo para a lexicologia política. Decerto a estudar em qualquer escola de sociologia, que se preze e onde se estude.

Respeito & Solidariedade com os Professores

"Num deserto sem água
Numa noite sem lua
Num país sem nome
Ou numa terra nua

Por maior que seja o desespero
Nenhuma ausência é mais funda do que a tua"

[Sophia de Mello Breyner]

Hoje - Manifestação de Professores (14.30) na Pr. Marquês de Pombal, Lisboa

O insulto do dr. Vital Moreira!

O artigalho – em tom arrogante, grosseiro, sem brilho, nem substância – do impudentíssimo dr. Vital Moreira no jornal Público [4/03/08], intitulado “Os Professores”, é uma desafronta e um evidente insulto aos docentes (de todos os graus de ensino), aos cidadãos contribuintes e suas famílias, à classe governativa e, curiosamente, é injurioso face à obra intelectual do saudoso professor Vital Moreira. A propósito da atitude & crítica fundamentada, persuasiva, de vigilância necessária e séria dos (diversos) docentes à desastrosa e infeliz política (des)educativa do governo, o dr. Vital Moreira insiste num panfleto que é mais uma sensaboria em torno das virtudes governamentais. O discurso (inqualificável) revela, entre uma curiosa e zelante psicose conspirativa, uma angústia pouco esclarecida e não resolvida sobre o problema (e importância) da educação, do ensino público, da Escola e da classe docente, do mesmo modo que está sempre oculto o "encargo da prova" feito pelos docentes (desde o início), em toda esta questão.

O expediente insidioso do dr. Vital Moreira [VM], ao considerar que a putativa "luta" [VM dixit] dos docentes se centra "na defesa de interesses profissionais", ou não fossem para VM as pouco cariciosas corporações um caso nefando pátrio, é um costumeiro e intratável pregão, com "boa" escola mas de muito atrevimento. Picarescamente, o sábio VM deixa de fora dessa arrazoada funesta, e sem a mínima reserva, a confraria dos empregados da política, as luminárias dos partidos e sua indiscreta clientela.

O piedoso VM, nesse presuntivo enxurro corporativo (em que o "arrumo" ou o critério de leitura está ausente), estabelece uma curiosa "dissidência" entre as ditas corporações (docentes, médicos, juízes, funcionários públicos em geral) e a população ou canalha. Esta, ajoelhada e vergada às "corporações" - "forças de conservação e de reacção [mais] do que mudança" (tese afinal "que não é em geral verdadeira", como se estuda em qualquer manual de história ou direito) -, veria espantada "passar" as tradicionais "reformas" (pelo que se presume, nunca consumadas), das quais eram directamente (e unicamente) "beneficiárias". Esta pouco meticulosa quanto desaprumada (o contexto field-dependent da medida argumentativa, não aparece nunca) especialidade na argumentação de VM terá os seus encantamentos entre a boçal classe política, em especial a juventude partidária, ou em algum raminho de comentadores até, mas não colhe o génio entre aqueles que estudam, conhecem e vivem a realidade do ensino e da educação em Portugal.

A composição do dr. VM, portanto, não identifica os problemas presentes da educação; não define os objectivos educacionais do governo e as metas a alcançar com a putativa "reforma"; não compreende o que é a escola, o seu espaço escolar e a comunidade envolvente; não distingue a especificidade da profissão docente entre as suas congéneres; não reconhece a importância dos muitos estudos sobre a autonomia e gestão das escolas, a avaliação de professores e alunos ou o estatuto da carreira docente; não avalia a justeza da argumentação técnico-pedagógica usada pelos professores para explicar o seu mal-estar; não é sensível à humilhação pública da classe docente; não justifica os métodos e procedimentos autistas, arrogantes e anti-democráticos praticados pelo ME; não relaciona essas práticas autoritárias e humilhantes com a ignorância existente sobre todas essas supracitadas matérias, por parte do grupo residente no ME; nem aceita a responsabilidade do seu comportamento em toda esta questão.

O dr. Vital Moreira esforça-se por saber admirar a lide da governação. Mas não basta. Tem de estudar mais, ser mais convincente, mais verdadeiro e menos injurioso. E exibir mais respeito pelos docentes deste país, alguns dos quais foram seus alunos. Para que seja ouvido e lido, com estima e consideração. Se então o merecer!

[Foto retirada do blog do meu caro amigo Ademar Santos, com a devida vénia]

Hoje ... estivemos assim ... assim!

Andamos em curiosa arrumação musical. Entre o monte de lixo da vida política indígena, abrimos a luz e a suavidade das noutes ... com música. Também as fechamos, mas isso é glória nossa que não queremos ver aqui delapidada. Estamos, por isso mesmo, quase cantadores de feiras & discos piratas. Valha-nos a santa Asae!

Para finíssimos & requintados ledores, eis

Modest Mouse - Education

A Manifestação

Os senhores professores acudiram à chamada da honra e da dignidade do seu trabalho e manifestaram-se em plena rua, às claras, sem ocultação. Não houve lugar a manobras ou tempos de substituição. Eram eles próprios.

Os senhores professores desafiaram sua excelência o eng. Sócrates, a cabeça intelectiva de Maria de Lurdes, a "ordem" estabelecida e a sabatina pretensiosa do sr. M. Sousa Tavares. Não foi demais!

Os senhores professores conhecem bem, porque conhecem, todos essas autorizadas figuras que (agora) tão sabiamente falam em educação e ensino. Na altura havia rigor, esforço e trabalho, existiam faltas e, pasme-se, até alunos e professores. Conhecem-nos, por isso - a todos esses antigos estudantes -, muito bem.

Os senhores professores e, presume-se, os cidadãos de Portugal, estão proibidos de se reunirem na via pública sem a devida autorização para tal. Muito bem! Mais de 3 (três) indígenas – a lembrar outros tempos – será, certamente, uma curiosa e honrada manifestação de indignação que não acolherá decerto o bom humor policial e a gramática do sr. Sócrates, mas dará certamente valor ao empenho e à dignidade de quem trabalha. Podem estar certos disso.